Eu resolvi postar aqui a minha redação, como eu disse está longe de ser um primor... eu descobri que eu não entendo nada de Direito. Nada, nada, nada. E escrever foi difícil pra caramba, eu não sabia como me fazer entender, que palavras usar. Foi um parto difícil.
Eu fiz algumas muitas mudanças na redação, então apaguei a original e a que está aqui é a versão definitiva.
Direito, Moral e Justiça
Direito é um conjunto de normas criadas para regular a sociedade teoricamente de maneira justa. Já Justiça significa tratar as pessoas de maneira igualitária, com os mesmos direitos e deveres, visando manter a ordem. Nem sempre o Direito é justo, muitas vezes ele pode privilegiar uma parte da sociedade em detrimento de outra, às vezes por má índole e outras vezes pela influência da moral. A Moral seria um conjunto de regras de convívio social, uma noção coletiva do que é certo ou errado baseada na cultura do povo em questão, só que essa noção de certo e errado pode não garantir a igualdade de todas as pessoas e mesmo assim ser incorporada pelas leis, que consequentemente não serão justas.
Por exemplo, em alguns países árabes o homem tem o direito de ter várias esposas enquanto as mulheres só podem ter um marido. Isso fere o princípio da igualdade e, por conseguinte, o da justiça. Essa visão da poligamia é claramente influenciada pela religião islâmica e faz parte da cultura desses países. Uma mulher ter vários esposos é considerado imoral pelo povo e pelos órgãos responsáveis pela legislação. Nesse caso o que prevalece não é a justiça e sim um consenso do que é aceitável ou não, de acordo com a moral desses lugares.
A Justiça pode ser considerada universal, afinal todos querem ser tratados com igualdade, já a Moral é um fenômeno variável de acordo com a região e o Direito uma mistura desses dois conceitos, pois são os homens que criam as leis que formam o Direito e essas leis são criadas com base na Moral individual ou coletiva, mas sempre buscando a justiça.
O Direito procura regular a sociedade enquanto a Justiça procura garantir que cada ser humano terá o mesmo tratamento. Outro exemplo: o assassinato. A Moral de um certo povo diz que matar é errado e isso é incorporado pelas leis. A lei é responsável por definir a punição que uma pessoa merece por ter matado outra, punição essa variando de acordo com as circunstancias do crime. A Justiça, por sua vez, seria essa lei ser aplicada igualmente a todas as pessoas. Todos os indivíduos que cometerem esse crime deveriam receber a mesma punição, independentemente da etnia, classe social e etc.
Não obstante, mesmo a definição do que é justo ou não, em certos casos, é nebulosa e acaba sendo decidida com base na moral. Ainda no caso do homicídio, seria justo condenar o assassino a morte por ter tirado a vida de outra pessoa? Se sim, o carrasco também não deveria morrer por tirar a vida de outra pessoa, afinal ele fez a mesma coisa que o condenado, então deve ser tratado da mesma forma. Claro que as circunstancias são diferentes, mas então existem situações em que não é errado tirar a vida de alguém? Que situações são essas? Todas essas questões tentam ser respondidas pela sociedade da forma mais correta possível, no entanto, nesses casos, é impossível dissociar justiça de moralidade, pois não há uma resposta óbvia e definitiva. Então, a única solução é apelar para a moral, para o que é considerado mais justo de acordo com as influencias religiosas e filosóficas e com os diferentes hábitos e costumes deste determinado povo. As conclusões da maior parte da população viram leis e essas leis formam o Direito.
Dessa forma, Direito, Justiça e Moral, apesar de serem coisas diferentes, ficam estreitamente ligadas, muitas vezes sendo uma influenciada pela outra e outras vezes uma ferindo o princípio da outra.
